Nesta segunda-feira (20), o governo federal lançou um website destinado às prefeituras do Rio Grande do Sul para que elas registrem as famílias que serão contempladas com o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Este auxílio foi estabelecido por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma iniciativa adicional de suporte às vítimas das recentes chuvas.
De acordo com o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Auxílio Reconstrução destina-se a todas as pessoas que vivem em áreas afetadas pelas enchentes, tanto aquelas que perderam seus pertences quanto aquelas que foram obrigadas a sair de áreas de risco.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, enfatizou a importância de manter uma comunicação direta com os municípios e de atender às necessidades das pessoas afetadas pelas inundações.
O processo de cadastramento envolve três etapas:
- As prefeituras dos municípios atingidos devem enviar os dados sobre as localidades afetadas e as famílias desalojadas ou desabrigadas através do site do Auxílio Reconstrução, utilizando planilhas específicas.
- A partir de 27 de maio, os responsáveis pelas famílias beneficiadas devem confirmar o cadastro no site utilizando a conta registrada no Gov.br.
- A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e realizará o depósito na conta das famílias beneficiadas. Caso o beneficiário não tenha uma conta, o banco abrirá automaticamente uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio.
É importante ressaltar que o auxílio será pago apenas às famílias desalojadas ou desabrigadas residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. Os beneficiários do programa Bolsa Família que se enquadram nessas condições também poderão receber o auxílio.
Os beneficiários devem ficar atentos para evitar fraudes, pois cada família tem direito a apenas um Auxílio Reconstrução. Receber mais de um benefício é considerado fraude e sujeito a sanções legais.
