A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está participando ativamente do “Registre-se”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Corregedoria Nacional, com o objetivo de oferecer serviços essenciais para a emissão de documentos civis básicos, como certidão de nascimento e outros, durante a Semana Nacional do Registro Civil.
No Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, a Semsa está fornecendo o serviço de emissão da 2ª Via da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Esta iniciativa visa atender especificamente povos indígenas, refugiados/migrantes e pessoas em situação de rua, com foco na emissão da 2ª Via da DNV para nascimentos ocorridos na cidade de Manaus.
Roxana Espinar, chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Semsa, ressalta que a Declaração de Nascido Vivo é um documento crucial para a obtenção da Certidão de Nascimento, sendo este último essencial para o exercício pleno da cidadania, garantindo o acesso a direitos fundamentais, como a matrícula na rede de educação e a obtenção do documento de identidade.
O serviço de emissão da 2ª Via da DNV no “Registre-se” está disponível das 8h00 às 14h00, e os interessados devem comparecer munidos do documento de identidade (com foto) original da mãe e do cartão de vacina da criança. Caso a mãe não possa comparecer, a emissão da DNV será viável na presença do pai ou outro familiar que possa comprovar, por meio de documento de identidade, o parentesco com a mãe, incluindo a apresentação do documento original da mãe.
