O relator do projeto de lei (PL) para revisão do novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), sugeriu retomar a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB). No entanto, abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional, que terão carga horária menor.
A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. O texto apresentado estabelece que, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas.
A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, que deve ser comum a todos os estudantes, tem mobilizado governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil. O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O substitutivo do PL disponibilizado mantém como opcional a oferta da língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais com notório saber para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. No entanto, essas medidas têm sido criticadas por trabalhadores da educação e representantes de estudantes.
Os cinco itinerários formativos que poderão ser ofertados aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio, incluindo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, e formação técnica e profissional.
