O lançamento do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um compromisso significativo de investimento na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável de 70 municípios prioritários na região amazônica, com um aporte total de R$ 730 milhões.
Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões), serão destinados a iniciativas que visam conter o desmatamento e os incêndios florestais, promovendo práticas sustentáveis e consolidando o mercado de serviços ambientais.
Durante a cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que tais investimentos são cruciais para alcançar a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo em que apoiam os municípios na implementação de ações para prevenir, monitorar, controlar e reduzir a degradação ambiental.
Destaca-se que os municípios selecionados, responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na região em 2022, já estão aderindo ao programa, sendo que 53 deles formalizaram a adesão até o momento. Os restantes têm até 30 de abril para firmar o compromisso.
Para aderir ao programa, os municípios devem contar com a assinatura do prefeito e a ratificação de pelo menos um vereador, sendo recomendável a participação do presidente da Câmara Municipal. Além disso, apoio formal de representantes políticos estaduais e federais é necessário.
O programa estabelece um modelo de pagamento por desempenho, onde municípios que apresentarem maior redução anual do desmatamento e da degradação serão recompensados com maiores investimentos.
O plano inclui a criação de escritórios de governança, regularização ambiental e fundiária em terras federais não destinadas, e a formação de brigadas municipais de combate a incêndios florestais. Além disso, destaca-se o apoio às atividades produtivas sustentáveis, visando tornar a preservação da floresta economicamente viável e estimular o manejo sustentável dos recursos naturais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância do manejo sustentável como uma estratégia essencial para garantir a conservação da floresta amazônica a longo prazo, proporcionando benefícios econômicos para as gerações futuras.
