Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus. Durante a ação, o estabelecimento foi autuado por vender produtos impróprios para consumo humano.
No total, 40 itens, incluindo carnes, laticínios e linguiça calabresa, foram apreendidos. A operação foi iniciada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, as denúncias foram confirmadas, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza que o CDC garante aos consumidores o direito à informação clara e adequada sobre os produtos oferecidos, especialmente em relação à validade e condições de conservação. Ele sublinha que a venda de produtos sem essas informações constitui uma prática ilegal.
Durante a fiscalização, foram encontrados aproximadamente 40 produtos impróprios para consumo, incluindo enlatados amassados e enferrujados, além de bacon e calabresa vencidos. Alguns produtos embalados não possuíam data de validade, o que é uma responsabilidade do fabricante.
Os produtos vencidos foram removidos das prateleiras e descartados na área designada dentro do supermercado. Produtos sem data de validade na embalagem foram recolhidos para que o supermercado possa negociar a troca com o fabricante. O estabelecimento foi autuado e tem até 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Canais de denúncias
Os consumidores que encontrarem estabelecimentos comerciais oferecendo produtos impróprios para consumo devem denunciar ao Procon-AM através dos canais oficiais: telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected].
Com informações do Procon-AM.
