Ministro Alexandre de Moraes intimou Elon Musk a nomear representante legal no Brasil
Nesta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Elon Musk, o bilionário dono da rede social X (anteriormente Twitter), a nomear um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a medida não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi divulgada pelo perfil oficial do STF na plataforma X. Esta ação ocorre após Musk ter anunciado o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusado o ministro Moraes de ameaça, em uma postagem feita no dia 17 de agosto.
A decisão de Moraes visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo informações do gabinete do ministro, essas ordens não foram atendidas.
Em 13 de agosto, o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares ordenadas por Moraes, no contexto das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, as contas bancárias do parlamentar foram bloqueadas até R$ 50 milhões, conforme divulgado pelo próprio senador na plataforma X.
Como a rede social não cumpriu a ordem de bloqueio, Moraes elevou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil e advertiu que uma nova infração poderia ser considerada crime de desobediência pelo representante legal da X no Brasil.
Após o ocorrido, Elon Musk decidiu fechar o escritório da empresa no Brasil, resultando na ausência de um representante legal da X no país.
Informações da agência brasil
