Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que está inclinado a sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil, incluindo bingo e jogo do bicho. Em uma entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí, Lula afirmou que, se houver consenso entre os partidos no Congresso, não vê motivos para não aprovar a medida.
O Projeto de Lei 2.234/2022, que teve sua origem na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado desde 2022, foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por uma margem apertada de 14 votos a favor e 12 contra. Agora, aguarda deliberação pelo plenário do Senado.
A proposta visa permitir a instalação de cassinos em polos turísticos e em complexos de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes e locais para eventos culturais. Cada estado e o Distrito Federal poderão conceder licenças para a operação de um cassino, com algumas exceções para estados como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e outros como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com permissão para dois cassinos cada, baseada na densidade populacional e territorial.
A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946, mas defensores do projeto argumentam que a legalização poderia gerar significativos benefícios econômicos, incluindo a criação de empregos e o desenvolvimento do turismo nas regiões onde os cassinos seriam instalados.
Embora reconheça os possíveis ganhos econômicos, Lula enfatizou que a legalização dos jogos não é uma panaceia para os problemas do país. Ele destacou a importância de investir em educação, empregabilidade e distribuição de renda como fundamentais para o desenvolvimento nacional.
“Não acredito na ideia de que os cassinos resolverão todos os problemas econômicos do Brasil. Meu foco está em fortalecer o sistema educacional, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o presidente.
A discussão sobre a legalização dos jogos de azar continua dividindo opiniões, com críticos preocupados com o aumento do vício em jogos e seus impactos sociais negativos.
