Governo detalha revisão de gastos obrigatórios e prevê economia de R$ 26 bilhões
Dois meses após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, a equipe econômica divulgou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas para revisar as despesas obrigatórias. O foco principal está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Dentre os R$ 26 bilhões planejados, R$ 19,9 bilhões serão obtidos através da revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de “realocações” internas nos ministérios, com ajustes em áreas como o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que retornarão aos níveis de 2023. Esses recursos serão direcionados para despesas discricionárias.
Na revisão dos R$ 19,9 bilhões, a maior parte, R$ 7,3 bilhões, será proveniente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, R$ 6,2 bilhões resultam do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS para concessão de auxílio-doença via atestados médicos digitais, e R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
A segunda maior revisão será no Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando uma economia de R$ 6,4 bilhões. Isso inclui R$ 4,3 bilhões com a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões pela reavaliação de perícias.
Outros ajustes incluem R$ 3,2 bilhões na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
Projeções e Incertezas
Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, mencionou incertezas nas projeções, destacando que os números são conservadores e podem ser ajustados.
“O que apresentamos são as melhores estimativas com base nas informações disponíveis, mas há margem de erro e incertezas,” afirmou Firpo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas anunciadas representam apenas o “primeiro passo” e que novas ações podem ser adotadas conforme necessário.
Economia para 2024
Sobre a revisão de gastos para 2024, Durigan mencionou que o progresso está “muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, foi anunciado que o governo planejava economizar R$ 10 bilhões este ano através da revisão de gastos.
Firpo revelou alguns dados parciais, indicando que, até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões, de um total de R$ 5,6 bilhões previstos. A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
