O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta segunda-feira (27) que o governo revelará, até amanhã (28), um auxílio financeiro destinado às empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O pacote de ajuda, estimado em R$ 15 bilhões, será disponibilizado através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Detalhes da Medida Provisória
Alckmin afirmou que a medida provisória que regulamenta o crédito para grandes empresas está quase finalizada. Os últimos detalhes serão discutidos em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Está praticamente elaborada a medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Mas tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, declarou Alckmin durante uma entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).
Apoio às Cooperativas de Crédito
Além da medida provisória para grandes empresas, uma segunda MP está sendo preparada para beneficiar as cooperativas de crédito. Segundo Alckmin, recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros zero, serão liberados para a rede de bancos públicos e cooperativas. O Rio Grande do Sul, que possui um forte sistema de cooperativas de crédito, será um dos principais beneficiados.
O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) também oferecerá crédito com juros reais zero para médias empresas agrícolas, com recursos garantidos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Alckmin destacou a inclusão do sistema cooperativista, além dos bancos públicos, no programa.
Pronampe para Pequenas Empresas
Médias empresas serão atendidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), garantindo suporte financeiro essencial para a recuperação pós-enchentes.
Visita e Anúncios em Caxias do Sul
Na manhã desta segunda-feira, Alckmin visitou o parque fabril da Marcopolo em Caxias do Sul e conheceu projetos de descarbonização. Ele também anunciou a criação de uma unidade avançada do BNDES em Porto Alegre.
Outra iniciativa destacada foi a sanção de um projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Segundo Alckmin, essa depreciação, que geralmente ocorre em 15 anos, será realizada em dois anos, envolvendo R$ 3,4 bilhões.
Alckmin esteve acompanhado dos ministros extraordinário de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França, e do governador do estado, Eduardo Leite.