No dia 15 de abril, em homenagem ao Dia Nacional de Conservação do Solo, o Brasil enfrenta desafios significativos, pois não avançou conforme compromisso internacional para recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. De acordo com dados do Observatório da Restauração e do Reflorestamento, apenas cerca de 79 mil hectares da cobertura vegetal original foram restaurados até o momento, o que representa menos de 1% da meta estabelecida.
Além disso, nos últimos anos, houve um aumento do desmatamento e da degradação dos biomas brasileiros. Segundo levantamento da MapBiomas, entre 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.
Diante desse cenário preocupante, o governo iniciou uma revisão das metas e políticas públicas para o setor desde janeiro de 2023. A diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, destaca a importância dessa revisão não apenas para cumprir os acordos internacionais de combate à crise climática, mas também para regularizar propriedades rurais privadas e públicas conforme a legislação ambiental.
Fabíola ressalta que há aproximadamente 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisam ser recuperados, considerando tanto áreas privadas quanto públicas. Desses, cerca de nove milhões podem ser compensados, enquanto os restantes 14 milhões representam a meta atualizada, embora a oficial seja de pelo menos 12 milhões de hectares.
Contexto Histórico e Estratégias A necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e capturar o carbono já lançado na atmosfera é reconhecida globalmente como crucial para combater a crise climática. A recomposição das vegetações nativas é uma das principais estratégias nesse sentido.
Um estudo publicado na revista científica Nature em 2020 mostrou que a recomposição de apenas 15% das vegetações nativas do planeta poderia capturar 14% das emissões de CO2 desde a revolução industrial. Esse impacto levou a ONU a designar os próximos dez anos como a Década para a Restauração de Ecossistemas.
No Brasil, a legislação ambiental já prevê a proteção dos biomas e estabelece a obrigatoriedade de compensar áreas impactadas pela ação humana. As cotas são regulamentadas pelo Código Florestal desde 2012, e o país assumiu compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, para recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde.
Para alcançar essas metas, diferentes estratégias são consideradas, incluindo regeneração natural, plantio em áreas de conservação e adoção de sistemas agroflorestais. Um estudo em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou cerca de 30 milhões de hectares de vegetação secundária no Brasil, que podem ser protegidos e regenerados a baixo custo.
Além disso, iniciativas privadas, como a empresa de madeira sustentável mencionada, estão contribuindo para a recuperação de áreas desmatadas, tornando a restauração da vegetação nativa um modelo de negócio rentável e benéfico para o meio ambiente.
Fomento e Perspectivas Futuras O MMA está trabalhando em parceria com instituições financeiras, como o BNDES, para disponibilizar linhas de financiamento e crédito destinadas à recuperação da vegetação nativa. Iniciativas como o Restaura Amazônia e o Fundo Clima demonstram o compromisso do governo em promover a regularização ambiental e acelerar a restauração de ecossistemas.
A atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para junho, juntamente com programas de fomento e parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil, são fundamentais para desbloquear a agenda ambiental e alcançar as metas estabelecidas para a conservação do solo e combate à crise climática.
