O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando uma revisão urgente da Resolução 2.384/2024. Essa resolução proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos médicos e estéticos.
Em comunicado, o CFM argumenta que a Anvisa deve permitir que médicos utilizem o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, com base em critérios de segurança e eficácia. O conselho considera a proibição excessiva.
Segundo o CFM, a medida da Anvisa visa reduzir os riscos associados ao uso do fenol, mas impede que médicos capacitados e qualificados utilizem a substância para atender as necessidades dos pacientes. O conselho destaca que problemas com o fenol, como efeitos adversos e mortes, ocorrem principalmente em tratamentos realizados por não médicos.
Recentemente, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo após complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica não possuía especialização ou autorização para realizar o procedimento. A polícia investiga o caso como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
O CFM reconhece que a resolução é positiva ao regular o uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem controle até mesmo pela internet. No entanto, considera a proibição exagerada ao impedir seu uso também por médicos qualificados, que seguem normas de vigilância sanitária.
Com informações da Agência Brasil
