O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que estabelece uma política nacional para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
“O Brasil conta com mais de 30 milhões de idosos que necessitam de políticas públicas robustas de prevenção em saúde para garantir uma velhice mais saudável”, afirmou o presidente em suas redes sociais.
A nova lei exige que o poder público oriente tanto a rede pública quanto a privada de saúde sobre doenças que resultam na perda de funções cognitivas e comprometem a funcionalidade, além de identificar sinais e sintomas em estágios iniciais.
Entre as disposições da legislação, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem incluir notificações sobre a ocorrência dessas doenças em bancos de dados oficiais, auxiliando na disseminação de informações clínicas e no suporte à pesquisa médica. O SUS também deve fomentar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, surge um novo caso de Alzheimer no mundo. Essas políticas precisam ser elaboradas não apenas na área de saúde, mas também nos cuidados, prevenção, ciência e tecnologia. É isso que o projeto de lei promove, criando uma política nacional abrangente”, declarou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A política nacional de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências deve seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência, promovendo hábitos saudáveis e prevenindo comorbidades.
O projeto também modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional dos idosos carentes residentes em instituições de longa permanência.
“Todos desejamos uma velhice saudável, e isso começa com a promoção da saúde desde cedo. No entanto, reconhecemos o aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela destacou que até 2050, o Brasil terá uma população idosa de 60 milhões, o dobro do número atual.
Fonte: Agência Brasil
